Na contramão do forte movimento migratório de brasileiros à Portugal, diante das novas modalidades de visto de trabalho e processos de cidadania para residir no país europeu, centenas de pessoas têm procurado o auxílio de consulados e embaixadas para retornar ao Brasil. Entretanto, o que muitos desconhecem é que esses órgãos não possuem recursos suficientes para absorver tal demanda.
De acordo com dados do programa de retorno voluntário da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – iniciativa vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) – de janeiro a outubro de 2022, 687 brasileiros pediram ajuda para voltar ao país, um número três vezes maior que o ano passado. De 243 pessoas que solicitaram o auxílio, 67% viviam em Portugal há menos de um ano e 91% estavam em situação irregular no país. A inflação em um dos níveis mais elevados dos últimos 30 anos, valor crescente no preço dos imóveis, problemas de documentação para conseguir emprego e dificuldade de adaptação em um novo território, estão entre os principais motivos para esse movimento de regresso.
"Trata-se de um número relativamente baixo, perto dos mais de 250 mil brasileiros legais que já residem em Portugal, entretanto, é um contingente a se considerar. Os cidadãos que precisarem de ajuda com passagens aéreas e despesas de viagem, devem procurar a OIM, uma iniciativa financiada pelo Fundo Asilo, Migração e Integração, o FAMI, e pelo governo português por meio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o SEF. O pedido será avaliado, mas não é certeza de aceite. Caso consiga retornar ao Brasil, o requerente fica proibido de regressar ao país europeu por três anos", explica Dr. Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa.
Como funciona o projeto da OIM
O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII), da Organização Internacional para as Migrações, implementado em Portugal desde 1997, tem como objetivo garantir o regresso, de forma segura e digna, aos migrantes que queiram retornar ao seu país de origem e não possuem recursos para tal jornada. Entre os serviços prestados, estão o apoio e assistência necessários para a organização da viagem até o destino final (aconselhamentos, apoio psicossocial, obtenção de documentos, assistência no aeroporto de Portugal), assistência no país de trânsito, e possibilidade de auxílio na reintegração ao país de origem.
Podem se beneficiar do programa ARVoRe VII migrantes econômicos, requerentes de asilo ou refugiados; migrantes retidos ou não; nacionais de países terceiros; sem familiares nacionais diretos de algum país da União Europeia; que não tenham cometido nenhuma infração ou crime no país; e que pretendam retornar à nação onde sua admissão seja garantida. Só é possível viajar uma única vez por meio da iniciativa.
"Vale lembrar que como todo esse processo é custeado pelo projeto Arvore, caso a pessoa queira retornar à Portugal em um prazo inferior aos três anos determinados pela legislação, será necessário consultar o consulado e realizar um novo pedido de admissão. Esta, somente será aceita após o requerente restituir os valores ao Estado Português, referentes aos gastos com passagem aérea e todos os demais auxílios fornecidos, acrescidos de juros", conclui o advogado.
Para mais informações, basta consultar o site do programa.
Sobre DNA Cidadania
A DNA Cidadania foi fundada em 2015, pelo advogado luso-brasileiro Dr. Rodrigo Lopes juntamente com sua esposa e assessora Mariana Oliveira, com o objetivo de auxiliar brasileiros descendentes de portugueses e seus cônjuges a conquistarem o passaporte europeu. A empresa presta instrução e assessoria jurídica em todas as fases do processo de nacionalidade portuguesa, desde a localização do assento de nascimento do português, busca de certidões brasileiras de toda a família, emissão de documentos, preenchimento de formulários, legalizações, entrada com pedidos em Portugal, até a conclusão da jornada, proporcionando comodidade, tranquilidade e conveniência aos que buscam seus serviços. Até hoje, mais de 1.100 famílias já foram atendidas pela DNA Cidadania e possuem a cidadania portuguesa e, com isso, o tão sonhado passaporte europeu. Para mais informações, acesse www.dnacidadania.com.br .
