O Brasil produz e utiliza biocombustíveis há 40 anos e vem gradativamente ampliando a sua utilização. Segundo o Balanço Energético Nacional, em 2022 as biomassas (cana, lenha, lixívia entre outras) responderam por 31,4% da oferta de energia interna do Brasil. O crescimento desse setor tem oferecido benefícios importantes como a criação de empregos, geração de renda regional e estímulo para a redução de parte das emissões de gases do efeito estufa vindos de transportes rodoviários. Para se ter uma ideia, apenas os biocombustíveis líquidos geraram 4% do total de energias para transportes em 2022. Para além do uso da madeira e da cana, os resíduos agroindustriais e biomassas com ciclos de crescimento curtos e de baixo custo complementam a oferta de biocombustíveis.
Mas mesmo com a participação significativa, a valorização dos biocombustíveis e o potencial de crescimento na matriz energética nacional, algumas fontes de bioenergia ainda são desvalorizadas e associadas a subdesenvolvimento
Uma explicação para a desvalorização dessas fontes em âmbito nacional é a carência de políticas específicas para o seu desenvolvimento, como acontece no caso do etanol e do biodiesel, além da existência de legislações que excluem ou não englobam as particularidades de todas os biocombustíveis. É necessário replicar políticas públicas específicas, como aquelas desenvolvidas para estimular o aumento de produção do etanol e biodiesel nos anos 70, diante da crise do Petróleo. O PróAlcool (Programa Brasileiro de Álcool) é um exemplo de política que ajudou a alcançar o potencial de produção de biocombustíveis atual.
Já no mercado externo a valorização é crescente. Na União Europeia, o consumo de pellets, um tipo de combustível sólido produzido a partir de materiais orgânicos, atingiu 24,5 milhões de toneladas em 2021 - um aumento de 18% em relação ao ano anterior - com os setores residencial e comercial (aquecimento de espaços) representando dois terços (66,1%) desse consumo. A indústria e as utilidades (vapor e energia) representaram os restantes 33,9%. A chegada do inverno no hemisfério norte em um cenário de volatilidade de preços e de incerteza de abastecimento de fontes fósseis demonstra a existência da grande demanda e do potencial comercial de exportação de combustíveis de biomassa.
E é pensando no crescimento da demanda internacional que há de se elogiar o lançamento, durante o encontro do G20 em 2023, da Aliança Global para Biocombustíveis, iniciativa que reúne 19 países incluindo Brasil, Estados Unidos e Índia (os três principais produtores de biocombustíveis do mundo) e 12 organizações internacionais. A iniciativa inclui diversas medidas de fomento à produção sustentável e ao uso de biocombustíveis no mundo como a adoção de 20% de mistura de etanol na gasolina, a fabricação de automóveis flex e o desenvolvimento e produção de biocombustíveis de segunda geração.
A Aliança Global para Biocombustíveis é uma oportunidade histórica para a consolidação de uma cooperação entre países em nível governamental, acadêmico, tecnológico e empresarial, através da produção sustentável de biocombustíveis e da recuperação da produtividade de áreas já degradadas. De acordo com dados da Agência Internacional de Energia, a produção global de biocombustíveis sustentáveis precisa triplicar até 2030 para que o mundo possa alcançar emissões líquidas zero até 2050. As metas de aumento da participação de biocombustíveis aumentarão ainda mais o consumo mundial e a necessidade de ampliação do número de fornecedores.
É preciso pensar nos biocombustíveis como um dos meios estratégicos para a redução de emissões de gases do efeito estufa no Brasil. É importante olharmos também para o controle dos usos da terra, tecnologias de captura e armazenamento de carbono, entre outras soluções. Nessa diversidade de soluções, os biocombustíveis são parte da cadeia sustentável e a criação de uma aliança que fortalece o setor oferecerá diversos benefícios a nível mundial, além de criar um ambiente favorável para a criação de novas políticas públicas e criação de regras específicas para cada um dos biocombustíveis utilizados.
*Marcela Rodrigues é Engenheira Ambiental, assessora legislativa e pesquisadora do Laboratório de Energia e Ambiente da UnB
* Isabela Morbach é advogada, doutora em Planejamento Energético, Counsel do Campo Mello Advogados in cooperation with DLA Piper e diretora da CCS Brasil
