Angelina Jolie e Brad Pitt, Gisele Bündchen e Tom Brady, Beyoncé e Jay-Z, Michael Douglas e Catherine Zeta-Jones. Além de serem todos celebridades, os casais citados, estejam ainda juntos ou não, compartilham um ponto: optaram por realizar um pacto antenupcial. Ao tornar pública a opção, eles deram holofotes à necessidade de dialogar sobre aspectos patrimoniais antes do casamento, algo que ainda é tabu para a maioria dos casais.
"É muito frequente casais que estão à beira do casamento nunca terem falado sobre dinheiro, patrimônio, perfil financeiro, expectativas e planos, apesar de terem viajado muito juntos e até conversado sobre ter ou não filhos", afirma a advogada Laura Brito, especializada no Direito de Família e Sucessões.
Nos exemplos citados, que culminaram na oficialização de um pacto antenupcial, houve um diálogo prévio, que é uma etapa que deveria ser obrigatória nos relacionamentos.
"Quando a gente conversa antes de se casar, as chances de brigar são pequenas. O problema é não conversar. O pacto e, principalmente, o diálogo prévio que o antecede, não é sobre divórcio e, sim, sobre o casamento", reflete a advogada, lembrando que, especialmente no Brasil, ainda existe preconceito.
"Tem gente que, ao ouvir sobre pacto antenupcial ou qualquer convite a uma conversa sobre planejamento patrimonial, já pensa em desconfiança entre o casal. Mas como você vai partilhar a sua vida com a pessoa sem ter passado por essa fase de compartilhar as informações, saber qual é o seu perfil de construção de patrimônio, qual é o perfil do outro e como eles se relacionam?", questiona.
A advogada destaca que os pactos antenupciais e os diálogos prévios servem para que os casamentos sejam melhores, pois envolvem um momento preparatório no qual as pessoas vivenciam um diálogo e depois se debruçam em um documento escrito com o resultado desse acordo. "Portanto, eles têm, antes de tudo, um aspecto para que os casais se conheçam", reforça, lembrando que o casal pode ainda optar, após a conversa, por não fazer pacto nenhum. "Mas o mais importante é que conversaram a respeito."
Se forem formalizar o pacto, precisam recorrer a uma escritura pública feita no cartório de notas e deve incluir o regime de bens que vigorará naquele casamento e decisões sobre como administrar os bens, entre outros assuntos. Não é necessária a presença de advogado, mas o profissional é importante para evitar erros.
Como falar sobre planejamento patrimonial?
O ideal é ter uma conversa de maneira franca com o parceiro/a. "E com a maior naturalidade possível", acrescenta a advogada. Apesar da possibilidade de formalizar o acordo diretamente no cartório, é possível contar com a ajuda profissional do advogado. "Muitos casais passam dois anos organizando uma festa de casamento, contratam até cerimonialista, por que não fazer um convite para uma ida ao advogado com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre planejamento patrimonial?", sugere. "Mas isso deve ser feito por meio de um convite e não de uma imposição. Trata-se de uma abertura ao diálogo", reforça.
Pacto antitraição
No começo de 2023, um caso ganhou destaque no Brasil. Um casal de Belo Horizonte (MG) firmou um pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado pela Justiça. "Percebemos uma movimentação sobre contratualização da família e isso divide opiniões". Neste caso foi garantida a autonomia do casal para decidir o que é de seu interesse. O casal mineiro mostra que a cláusula principal de um pacto antenupcial é a adoção de um regime de bens que não seja o legal, mas a sua versatilidade vai de acordo com os interesses em comuns do casal, ampliando a variedade de regras.
