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| Especialistas brasileiros e internacionais discutem as principais questões para garantir direitos sobre as criações de moda |
Discutir o futuro da legislação da moda é a proposta do 2º Fashion Law Brasil, que acontece na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Com status de um dos mais promissores pilares da economia, o mercado da moda deve movimentar, em 2012, cerca de R$ 135,7 bilhões, o que representa aproximadamente 4% do PIB (Produto Interno Bruto). Tal desempenho levanta questões que vão muito além do glamour das passarelas ou das tendências da nova estação. Discussões judiciais se proliferam com assuntos como direito de imagem, registro de marcas e patentes, pirataria e o limite entre cópia e inspiração.
Para o presidente do Grupo Tie e organizador do evento, o advogado Michel Porcino, o crescimento de negócios de moda aliado à globalização por meio da internet faz com que o mercado demande legislações específicas. “Hoje o mundo da moda respira a necessidade de discussões que garantam o direito da criação de uma peça exclusiva, da imagem e do desenvolvimento de um tecido novo, por exemplo. Além dos especialistas brasileiros, decidimos trazer para profissionais internacionais e mostrar como outros países agem em relação ao direito nos negócios da moda”, explica.
O Congresso contará com palestras e discussões de temas como Propriedade Intelectual, Direito do Uso de Imagem, Proteção da Marca, Casos Judiciais Interessantes, Legislação da Moda no Exterior, Contratos e outros, trazidos à tona por advogados, estilistas, diretores de empresas e designers. Entre os palestrantes estão a norte-americana Staci J. Riordan, ex-executiva da indústria de vestuário e atual sócia do escritório Fox Rothschild; a argentina Pamela Echeverria, advogada de diversas empresas de moda na Argentina, André Mendes, coordenador da área de Fashion Law do L.O.Baptista-SVMFA Advogados, Bruna Rego Lins, especialista em PI pelo Montaury Pimenta Advogados, Mariana Valverde e Michelle Hamuche Costa, sócias do escritório Valverde Advogados e Benny Spiewak, sócio do ZCBS-Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Advogados.
Embora o tema ainda seja bastante novo, Porcino ressalta que depois da primeira edição do evento, realizada no ano passado em São Paulo, o Fashion Law passou a ser pauta de inúmeras discussões, o que fez com que se pensasse no desenvolvimento de um Instituto de Fashion Law. “Já estamos reunindo personalidades deste universo para criar um instituto independente que desenvolva pesquisas, discussões e, principalmente, que contribua com o crescimento da indústria da moda brasileira”, destaca.
As inscrições para o Fashion Law Brasil 2012 - Rio de Janeiro já estão abertas pelo site www.fashionlawbrasil.com.br e as vagas são limitadas. Os valores dos convites individuais variam de R$ 420,00 para estudantes a R$ 650,00 para profissionais. Grupos a partir de três pessoas ganham 15% de desconto e associados da Firjan têm direito a 10% de desconto.
Fashion Law Brasil 2012, dia 30 de novembro (sexta-afeira),das 8h30 às 19 horas, na Firjan – Av. Graça Aranha, 1 – Centro – Rio de Janeiro .Informações e Inscrições: www.fashionlawbrasil.com.br
Fonte: Portal Fator Brasil
